Termos e condições

Lê estas condições antes de jogares. São o acordo entre ti e nós, e o ponto 8 em particular explica uma coisa importante: os SmoogieDollars e tudo o resto no jogo são uma licença para usar parte de um serviço vivo, não uma propriedade tua, e um dia o Smoogies vai deixar de funcionar.

1. Quem somos

O Smoogies é explorado pela Moi! ("Smoogies", "nós", "nosso").

• Entidade jurídica: Moi!
• Morada registada: Stoklegging 7, 9451 KV Rolde, Países Baixos
• E-mail de contacto: support@smoogies.com
• Telefone de contacto: +31 592 479 386
• Número da Câmara de Comércio (KvK): 69401349
• Número de identificação para efeitos de IVA (btw-id): NL002127232B69

2. O que estas condições abrangem

Estas condições gerais aplicam-se a:

• o site do Smoogies em www.smoogies.com, incluindo o fórum e a enciclopédia
• o jogo Smoogies, quer o jogues num navegador em app.smoogies.com quer através da aplicação Smoogies
• a tua conta Smoogies, o teu jogo guardado e qualquer compra que faças no jogo

A tudo isso chamamos "o serviço" mais abaixo.

A nossa política de privacidade explica o que fazemos com os teus dados pessoais e faz parte destas condições.

3. Aceitar estas condições

Ao criares uma conta, ao jogares ou ao publicares no fórum, aceitas estas condições. Se não as aceitares, não uses o serviço.

Podemos alterar estas condições, por exemplo quando acrescentamos funcionalidades, quando muda uma lei, ou quando algo aqui se revela pouco claro. Publicaremos a nova versão com uma nova data de "Última atualização". Se uma alteração for relevante, e em especial se afetar compras, avisaremos no jogo ou por e-mail antes de entrar em vigor. Se continuares a usar o serviço depois disso, aceitas a nova versão. Se não quiseres, podes parar e fechar a tua conta.

4. Quem pode jogar

Tens de ter 13 anos ou mais para usar o serviço.

Se tiveres menos de 18 anos, só podes usar o serviço com autorização de um dos pais ou do tutor, e se tiveres menos de 16 anos essa autorização é obrigatória antes de ser criada uma conta. Se fores pai, mãe ou tutor e o teu filho usar o Smoogies, és responsável por essa utilização, incluindo qualquer compra feita no teu dispositivo.

Tens de poder celebrar um acordo vinculativo ao abrigo da lei do país onde vives. Se tivermos bons motivos para crer que uma conta pertence a alguém abaixo do limite de idade, podemos fechá-la.

5. A tua conta

Podes jogar como convidado, sem conta nenhuma. Uma conta existe para que os teus Smoogies sobrevivam à perda, substituição ou limpeza do teu dispositivo. É para isso que serve, e nada no jogo está reservado a quem tenha uma.

• Uma conta é para uma só pessoa. Não a partilhes, não a vendas, não a alugues, não a ofereças e não compres a de outra pessoa.
• Guarda a tua palavra-passe só para ti. És responsável pelo que acontece na tua conta enquanto alguém tiver sessão iniciada nela.
• Dá-nos um endereço de e-mail real. É assim que te contactamos sobre a tua conta, e não podemos ajudar a recuperar uma conta que não conseguimos verificar.
• Avisa-nos em support@smoogies.com se achares que outra pessoa entrou na tua conta.

Podes eliminar a tua conta a qualquer momento a partir do jogo. O que acontece então está descrito na nossa política de privacidade, e isso é importante: aquilo que te identifica desaparece de imediato, e o jogo guardado fica 12 meses, desligado, para que uma eliminação acidental ainda possa ser revertida.

O que acontece aos teus SmoogieDollars quando eliminas a conta. Eliminar remove-te a ti, não ao teu jogo guardado. Destruímos todos os identificadores que temos sobre ti e guardamos o próprio jogo guardado durante 12 meses, sem ninguém associado. Os teus SmoogieDollars ficam com esse jogo guardado, incluindo os que compraste. O teu código de jogador é a única forma de voltar: o jogo mostra-te esse código antes de confirmares a eliminação, e se no-lo indicares dentro desses 12 meses associamos o jogo guardado a um novo início de sessão. Passados 12 meses o jogo guardado é eliminado e tudo o que está lá dentro vai com ele, comprado ou ganho. Eliminar a conta não é um reembolso nem te dá direito a um. O registo do que pagaste guardamo-lo à parte, sem a ligação à tua conta, porque a lei neerlandesa obriga-nos a manter a contabilidade.

Tem cuidado com a opção Remover dados de acesso no painel de terminar sessão. Não é terminar sessão. Destrói a conta que está por trás do jogo nesse dispositivo, de forma permanente, e o jogo nunca mais poderá ser recuperado em lado nenhum. Um Terminar sessão normal encerra a sessão apenas nesse dispositivo.

6. Nomes, mensagens e tudo o resto que escreveres

Escolhes o teu nome de jogador e os nomes dos teus animais, e podes publicar no fórum. O que escreves continua a ser teu, mas ao enviá-lo dás-nos autorização para o guardar, mostrá-lo a outros onde esse é o objetivo da funcionalidade, e mantê-lo a funcionar como parte do serviço. Essa autorização é gratuita, mundial, e dura enquanto o conteúdo estiver no serviço.

Não envies nada que seja:

• ilegal, ou que incentive algo ilegal
• de ódio, assediante, ameaçador, ou dirigido a alguém por quem essa pessoa é
• sexual, ou de outro modo claramente inadequado a um jogo cujos jogadores incluem pessoas de 13 anos
• de outra pessoa, a não ser que tenhas o direito de o publicar
• informação pessoal de alguém, incluindo a tua que não quisesses tornar pública
• spam, publicidade, ou uma ligação colocada para levar tráfego para outro sítio

Os nomes são filtrados automaticamente antes de serem aceites, mas nenhum filtro apanha tudo. Podemos mudar o nome de um jogador ou de um animal, ou remover uma mensagem, sem aviso, se violar as regras acima. Não o faremos mais do que o necessário.

Tudo o que publicas no fórum é público. Pode ser lido por qualquer pessoa, e os motores de busca podem indexá-lo.

7. Como podes usar o serviço

Joga o jogo como ele foi pensado para ser jogado. Em concreto, não faças o seguinte:

• usar batotas, bots, macros, clientes modificados ou qualquer coisa que jogue por ti
• aproveitar um erro para ganhar vantagem. Se encontrares um, diz-nos em support@smoogies.com. Preferimos muito mais saber do que encontrá-lo no teu inventário
• interferir com o serviço, os seus servidores ou a sua API, incluindo recolher dados em massa, inundá-lo de pedidos, ou tentar aceder a dados que não são teus
• tentar fazer engenharia inversa, descompilar ou desmontar o software, exceto na medida em que a lei o permita expressamente apesar desta cláusula
• vender, trocar ou anunciar contas, animais, objetos ou SmoogieDollars por dinheiro real ou por qualquer outra coisa com valor no mundo real, em qualquer sítio, incluindo fora do jogo
• fazeres-te passar por nós, por outro jogador, ou por alguém da nossa equipa de apoio

Podemos remover objetos ou SmoogieDollars obtidos através de um erro, de uma exploração, de um engano nosso ou de um pagamento revertido, e podemos fazê-lo sem te compensar por eles.

8. Animais, objetos e SmoogieDollars: o que tens na realidade

Este é o ponto que apanha as pessoas desprevenidas em todos os jogos online, por isso está escrito em linguagem simples.

Os SmoogieDollars, os animais, os objetos, a roupa, a tua casa, o teu jardim e o teu progresso não são propriedade e não te pertencem. O que tens é uma licença limitada, pessoal, intransmissível e revogável para os usares dentro do Smoogies enquanto mantivermos o Smoogies e a tua conta estiver em conformidade.

Daqui decorre que:

• Não têm valor no mundo real. Os SmoogieDollars não são dinheiro, nem um instrumento de pagamento, nem moeda eletrónica, nem um depósito, nem um saldo de valor armazenado. Não podem ser levantados, trocados por dinheiro, nem transferidos para outra pessoa ou conta.
• Não podem ser herdados, cedidos ou vendidos, e qualquer tentativa nesse sentido é nula.
• Existem apenas dentro do serviço. Se a tua conta terminar, ou o serviço terminar, eles terminam com ele.

Podemos mudar o jogo. Podemos acrescentar, remover, reequilibrar, alterar o preço ou retirar animais, espécies, objetos, funcionalidades, missões e preços, e podemos mudar quantos SmoogieDollars se ganham e o que compram. Um jogo que não pode ser equilibrado não pode manter-se justo nem manter-se vivo. Alterações deste tipo não te dão direito a reembolso nem a indemnização, incluindo quando algo que compraste ou ganhaste fica mais barato, mais raro, mais fácil de obter, ou é retirado do jogo.

Não o faremos de ânimo leve. O nosso compromisso público é que um jogador que nunca pague um cêntimo tem de poder sempre alimentar o seu animal, completar missões e progredir, e tratamos isso como uma regra e não como uma intenção.

9. Compras

9.1 O que é vendido

O que é vendido são SmoogieDollars, num pequeno número de pacotes com preços claros. Não há caixas de recompensa, nem ovos pagos aleatórios, nem nada com uma surpresa lá dentro. Nunca é preciso comprar seja o que for para continuar a jogar. Cada SmoogieDollar que pode ser comprado também pode ser ganho a jogar.

9.2 A quem estás a comprar

Depende de onde estás a jogar, e decide quem trata do teu pagamento e do teu reembolso.

• Na aplicação Smoogies, as compras são feitas através do Google Play ou da Apple App Store, com o método de pagamento associado à tua conta aí. Essa loja processa o pagamento e, na maioria dos países, é a vendedora da operação. As condições e a política de privacidade dessa loja aplicam-se ao pagamento.
• Num navegador, em app.smoogies.com, compras diretamente à Moi!, na morada e com os números de registo do ponto 1. O pagamento em si é processado pela Mollie B.V., um prestador de serviços de pagamento estabelecido nos Países Baixos.

Em nenhum dos casos vemos os dados do teu cartão, banco ou faturação. O que nos chega é o registo de que um pacote foi comprado, para que o possamos creditar.

9.3 Preço e impostos

O preço que vês antes de confirmares é o preço que pagas, com IVA ou imposto local sobre vendas incluído onde se aplique. Não acrescentamos imposto no fim.

Na aplicação, a loja define o preço na tua moeda e ajusta-o por país e de tempos a tempos; a conversão cambial e eventuais encargos do teu banco são entre ti e eles. Num navegador, os preços são em euros.

9.4 Entrega e o teu direito de livre resolução

Os SmoogieDollars são creditados na tua conta de imediato, assim que o pagamento é confirmado.

Se fores consumidor na UE, tens normalmente 14 dias para resolver um contrato celebrado à distância. Como se trata de conteúdo digital entregue de imediato, é possível renunciar a esse direito, e o que acontece depende de onde compraste:

• Na aplicação: a loja pede-te para confirmar, no momento da compra, que a entrega começa de imediato e que, por isso, renuncias ao direito de livre resolução. Assim que confirmas e as moedas são creditadas, esse direito desaparece.
• Num navegador: não te pedimos que renuncies a ele, por isso mantém-lo. Durante 14 dias após a compra, escreve para support@smoogies.com e reembolsaremos os SmoogieDollars dessa compra que ainda não tenhas gasto. Sobre as moedas já gastas não há resolução, porque o conteúdo que compraram já foi entregue.

9.5 Reembolsos

A quem te deves dirigir depende de quem recebeu o pagamento.

• Compras na aplicação: a loja trata dos reembolsos segundo a sua própria política, e é aí que se pergunta primeiro. Não podemos reverter uma cobrança que nunca recebemos. Onde pudermos ajudar, ajudaremos: escreve para support@smoogies.com e apoiaremos um pedido razoável à loja na medida do possível.
• Compras num navegador: escreve para support@smoogies.com. Estas tratamos nós.

Além dos teus direitos legais, e além do direito de 14 dias do ponto 9.4, não damos reembolso por:

• SmoogieDollars que já tenhas gasto, ou objetos que já não queiras
• uma alteração ao equilíbrio, aos preços, ao conteúdo ou às funcionalidades do jogo
• uma conta que tenhas eliminado, ou que tenhamos fechado por violação destas condições
• progresso, objetos ou SmoogieDollars perdidos por um dispositivo ter sido perdido, limpo ou substituído enquanto jogavas sem conta
• o encerramento do serviço (ver ponto 10)

Se outra pessoa, uma criança por exemplo, fez uma compra no teu dispositivo, contacta a loja: tanto a Google como a Apple têm um procedimento para isso, e ambas oferecem controlos parentais e palavras-passe de compra que evitam que volte a acontecer. Se a compra foi feita num navegador, escreve-nos. Diz-nos de qualquer forma e ajudaremos no que pudermos.

Nada neste ponto limita os direitos que tens enquanto consumidor ao abrigo da lei imperativa do país onde vives. Onde algo aqui entre em conflito com esses direitos, prevalecem esses direitos.

9.6 Reembolsos, estornos e um saldo abaixo de zero

Quando uma compra é reembolsada ou estornada, recuperamos os SmoogieDollars, seja quem for que reembolsou.

Se já os gastaste, não há nenhum para recuperar, e o teu saldo fica abaixo de zero. Isto é deliberado e não uma falha: a alternativa seria gastar as moedas primeiro tornar o reembolso gratuito. Um saldo negativo não é uma dívida para connosco e nunca te pediremos dinheiro. Simplesmente voltas a zero a jogar, e entretanto podes continuar a jogar. Também o podes saldar comprando de novo.

Quando um pagamento é revertido em circunstâncias que parecem fraudulentas, podemos também suspender a conta até o assunto ficar resolvido.

10. Disponibilidade, alterações, e o dia em que o Smoogies encerrar

10.1 Disponibilidade

O serviço é prestado tal como está e conforme disponível. Trabalhamos muito para o manter de pé, mas não prometemos que seja ininterrupto nem isento de erros. Precisa de manutenção, de vez em quando vai avariar, e algumas partes precisam de ligação à internet para sincronizar, mesmo estando o jogo construído para continuar a jogar sem ela.

Fazemos cópias de segurança dos nossos servidores e cuidamos do teu jogo guardado, mas nenhuma cópia é perfeita e não podemos garantir que os dados guardados nunca se percam. Os dados que estão no teu dispositivo são responsabilidade desse dispositivo.

10.2 Podemos alterar ou retirar funcionalidades

Podemos alterar, suspender ou retirar qualquer parte do serviço. Quando uma alteração for significativa e a virmos chegar, diremos com antecedência.

10.3 Se o Smoogies encerrar

O Smoogies é um serviço online vivo, e um dia vai parar. Pode ser por deixar de ser sustentável mantê-lo, ou por qualquer outro motivo. É melhor saberes agora o que isso significa do que descobrires nessa altura.

O que prometemos se encerrarmos o serviço:

• Avisaremos com pelo menos 30 dias de antecedência, no site e no jogo, em todo o lado onde esteja ao nosso alcance.
• Deixaremos de vender SmoogieDollars no dia em que o anunciarmos, para que ninguém compre um pacote num serviço que vai encerrar.
• Faremos o que for razoavelmente possível, nessa janela, para te deixar desfrutar ou gastar o que tens.

O que acontece no dia do encerramento:

• Contas, jogos guardados, animais, objetos, casas, jardins, progresso e quaisquer SmoogieDollars por gastar deixam de existir, e não podem ser restaurados depois.
• Não há reembolso nem indemnização por SmoogieDollars por gastar, por SmoogieDollars comprados, por objetos, por animais, nem pelo tempo que passaste a jogar.

É a consequência direta do ponto 8. O que compraste foi a utilização de uma funcionalidade de um serviço em funcionamento, não um saldo que guardamos para ti, e o pré-aviso acima é o que torna isso justo em vez de uma armadilha. Os teus direitos legais enquanto consumidor não são afetados, e se a lei imperativa do sítio onde vives exigir outra coisa no teu caso, aplica-se essa lei.

11. Suspender ou fechar uma conta

Podemos suspender ou fechar uma conta, remover conteúdo ou retirar o acesso quando considerarmos razoavelmente que estas condições foram violadas, que se está a fazer batota no serviço ou a atacá-lo, que um pagamento é fraudulento, ou que a lei nos obriga.

Onde for razoável, diremos porquê e daremos oportunidade de corrigir, e manteremos a resposta proporcional ao que aconteceu. Um encerramento por violação não te dá direito ao reembolso de nada comprado ou ganho.

Podes fechar a tua própria conta a qualquer momento, como descrito no ponto 5.

12. Animais do antigo site do Smoogies

Se já jogaste Smoogies antes, poderás conseguir reclamar um animal da tua conta antiga para o novo jogo. É uma cortesia, oferecida por tempo limitado, e tem limites que vale a pena indicar: um animal por pessoa, o pedido depende de o registo antigo ainda existir, e os registos antigos são destruídos automaticamente 12 meses após terem sido importados. Um animal reclamado chega com a sua data de nascimento original e é, de resto, um animal comum no novo jogo, sujeito a estas condições como qualquer outro.

O que guardamos do site antigo, e por quanto tempo, está descrito na política de privacidade.

13. A nossa propriedade intelectual

O Smoogies, o nome e o logótipo Smoogies, as espécies e os seus nomes, as ilustrações, os modelos, a música, o som, os textos, os mapas e o software pertencem à Moi! ou estão-nos licenciados, e estão protegidos por direitos de autor e outros direitos. Estas condições dão-te autorização para os usares a fim de jogares, e nada mais.

És bem-vindo a tirar capturas de ecrã e a gravar ou transmitir as tuas partidas, e a partilhá-las, incluindo num canal que te dê dinheiro. O que não podes fazer é vender os nossos recursos, apresentar o nosso trabalho como teu, usar o nome ou o logótipo Smoogies de forma a sugerir que te apoiamos, ou construir um produto a partir do nosso material.

14. Lojas de aplicações

Quando instalas a aplicação Smoogies a partir do Google Play ou da Apple App Store, as condições dessa loja aplicam-se à transferência e a qualquer compra feita através dela.

Para a Apple App Store em concreto: este acordo é entre ti e a Moi! apenas, e não com a Apple. A Apple não é responsável pela aplicação nem pelo seu conteúdo. A Apple não tem qualquer obrigação de prestar manutenção ou apoio à aplicação, e os pedidos de apoio devem ser-nos dirigidos para support@smoogies.com. A Apple não é responsável por tratar qualquer reclamação que tenhas sobre a aplicação, incluindo responsabilidade pelo produto, qualquer reclamação de que não cumpre um requisito legal, ou qualquer reclamação ao abrigo do direito do consumo ou da proteção de dados. Se um terceiro alegar que a aplicação viola a sua propriedade intelectual, a Apple não é responsável por investigar nem resolver. A Apple e as suas subsidiárias são terceiros beneficiários destas condições e podem fazê-las valer contra ti.

15. Serviços e ligações de terceiros

O serviço apoia-se em fornecedores como o nosso alojamento, as lojas de aplicações e os sistemas de pagamento que existem dentro delas, o nosso prestador de pagamentos Mollie, e o site pode ligar a sítios que não gerimos. Não somos responsáveis por serviços ou sites de terceiros, e as condições e políticas de privacidade deles aplicam-se quando os usas.

16. A nossa responsabilidade

Nada nestas condições exclui ou limita a nossa responsabilidade por morte ou danos pessoais causados por negligência nossa, por fraude, ou por qualquer outra coisa que não possa ser excluída ou limitada ao abrigo da lei neerlandesa. Se fores consumidor, nada aqui te retira os direitos que a lei imperativa do consumo te dá.

Sem prejuízo disso:

• Não respondemos por danos indiretos ou consequenciais, por lucros cessantes, nem pela perda de uma oportunidade.
• Não respondemos por progresso perdido, animais perdidos, objetos perdidos ou SmoogieDollars perdidos, seja qual for a causa, exceto quando a culpa for nossa e a lei não nos permitir excluí-la.
• Não respondemos por interrupções, indisponibilidade, nem por nada causado pelo teu dispositivo, pela tua ligação ou por um terceiro.
• Onde respondermos, a nossa responsabilidade total perante ti por todas as reclamações num período de 12 meses está limitada ao maior dos seguintes valores: o montante que nos pagaste, diretamente ou através de uma loja de aplicações, pelo Smoogies nesse período, ou 50 euros.

O Smoogies é entretenimento. Por favor, não contes com ele para nada que realmente importe.

17. Força maior

Não somos responsáveis por não prestar o serviço quando isso for causado por algo fora do nosso controlo razoável, incluindo falhas de rede ou de alojamento, cortes de energia, ataques à nossa infraestrutura, alterações legislativas, ou o desaparecimento de um serviço de que dependemos.

18. Reclamações e litígios

Se algo correu mal, escreve primeiro para support@smoogies.com. Lemos tudo o que é enviado para esse endereço e procuramos responder em 14 dias. Quase tudo se resolve aí, e preferimos resolvê-lo aí.

Se não conseguirmos resolver em conjunto e fores consumidor na UE, podes também usar a plataforma de resolução de litígios em linha da Comissão Europeia em ec.europa.eu/consumers/odr.

19. Lei aplicável e jurisdição

Estas condições regem-se pela lei dos Países Baixos.

Os litígios podem ser submetidos ao tribunal competente nos Países Baixos. Se fores consumidor e viveres noutro país da UE, mantens a proteção das normas imperativas da lei do teu país, e podes também instaurar uma ação nos tribunais aí.

20. O resto

• Se alguma parte destas condições se revelar inexequível, o resto mantém-se em vigor, e a parte inexequível é substituída por outra que seja válida e se aproxime o mais possível do que se pretendia.
• Se não fizermos valer algo de imediato, não renunciámos ao direito de o fazer valer mais tarde.
• Estas condições, juntamente com a política de privacidade, são o acordo integral entre ti e nós sobre o serviço.
• Não podes transferir para outra pessoa os teus direitos ao abrigo destas condições. Nós podemos transferir os nossos se o Smoogies for transferido para outro operador, e se isso acontecer diremos antes, e a tua conta e estas condições mantêm-se.
• Estas condições são publicadas em inglês. Onde publicarmos uma tradução e as duas divergirem, aplica-se a versão inglesa.

21. Contacto

Moi! / Smoogies
Stoklegging 7, 9451 KV Rolde, Países Baixos
support@smoogies.com
+31 592 479 386
KvK 69401349
btw-id NL002127232B69